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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:21
Agricultor degola mulher e é condenado a 29 anos e 2 meses de prisão
Motivo do crime seria a fuga de um passarinho de estimação. A vítima foi asfixiada, esfaqueada por todo o corpo e ainda foi degolada com um machado
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 11:45
Mantida prisão de suspeito de abuso sexual que passeava defronte à casa da vítima
, costumava passear diariamente defronte à casa da família da vítima, com uma gaiola de passarinho nas mãos, ocasião em que deixava a todos perturbados e receosos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2004 - 01:00
Civil. Ação de Indenização. Inscrição Indevida em Cadastro Negativo de Crédito.
Falsificação grosseira de assinatura. Dano moral. Valor. Redução.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 09:36
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:21
Recurso ao STJ não suspende decisão que extingue pensão alimentícia
Recurso especial ajuizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) não suspende os efeitos de decisão extintiva de pensão alimentícia.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 12:50
Corte Especial aprova, por unanimidade, seis súmulas sobre temas variados
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, mais seis súmulas, verbetes que pacificam oficialmente o entendimento do STJ sobre variados temas.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 10:39
STJ reduz multa diária por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reduziu de um salário mínimo para R$ 50 o valor de multa diária pela manutenção indevida de consumidor em cadastro de inadimplentes.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 09:38
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:31
STJ adota orientação do STF que exclui prisão do depositário infiel
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu aplicar antecipadamente a orientação majoritária mas ainda não pacificada do Supremo Tribunal Federal (STF) pela impossibilidade da prisão do depositário judiciário infiel.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 18:33
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:36
Ausência de provas leva STJ a absolver desembargador do Piauí
O relator destacou que as testemunhas arroladas não trouxeram aos autos nenhum elemento que pudesse demonstrar quaisquer condutas criminosas possivelmente praticadas pelo desembargador
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2004 - 07:00
Nome inscrito duas vezes no Serasa pelo mesmo fato não gera indenização em dobro
Nome inscrito mais de uma vez no Serasa pelo mesmo fato não tem o poder de gerar indenização em dobro.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 12:10
Prescrição pode ser analisada em ação monitória
O ministro considerou que o julgado do tribunal fluminense seria contraditório ao afirmar não haver sentença para se contar o prazo de prescrição, pois já havia sentença quando houve a apelação alegando a prescrição
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:06
STJ anula indenização a passageiros da Gol confundidos com assaltantes
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou indenização de R$ 1,5 milhão imposta pelo Tribunal de Justiça do Amazonas à Gol Transportes Aéreos S/A.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 07:00
ECAD não consegue, no STJ, cobrar direitos autorais de músicas em filmes
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não conseguiu, na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurar a cobrança de direitos autorais contra a empresa União de Cinemas Limitada, de São Paulo.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:57
Furto da carga não exime transportadora de indenização
A justificativa de furto da carga durante o traslado da mercadoria não basta para eximir a transportadora da obrigação de indenizar pela mercadoria perdida
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 17:16
Multa do artigo 475-J do CPC não é aplicada em execução provisória
A Petrobras, devedora em ação de cobrança, entrou com recurso no STJ contra julgado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 14:02
Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito
Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 16:55
Ministro mantém no cargo deputada afastada pelo TRE-SP
Ministro acolheu alegação de deputada que sustentou que vinha ?sofrendo grave discriminação pessoal? por parte do Partido Verde e por essa razão requereu a desfiliação, que foi acatada pela agremiação